Jehozadak Pereira.com

O STF faz história

Posted on: August 31, 2007


O fato do ano no Brasil é a postura do Supremo Tribunal Federal que numa demosntração de plena independência aceitou denúncias contra importantes figuras da política brasileira. O STF não deixou nenhum dos acusados pelo procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, que denúnciou 40 pessoas por formação de quadrilha, peculato – desvio de dinheiro público, lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva e desvio de conduta.

A denúncia se originou no chamado escândalo do mensalão, que consistia em corromper parlamentares para formar a base de apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Importantes figuras do governo, como José Dirceu, ex-ministro chefe da Casa Civil, que foi acusado de ser o chefe da quadrilha nas palavras do procurador-geral, Luiz Gushiken, que chefiava a Secretária de Comunicação e tinha o status de ministro de estado, Anderson Adauto, ministro dos Transportes além dos deputados Roberto Jefferson, José Janene, Pedro Henry, José Borba, Pedro Corrêa, Valdemar Costa Neto, Carlos Rodrigues, Romeu Queiróz, João Magno, João Paulo Cunha, Professor Luizinho e Paulo Rocha.

Importantes quadros do Partido dos Trabalhadores como José Genoíno, Delúbio Soares e Silvio Pereira, além de figuras como Duda Mendonça que figuram no rol dos denunciados.

Destes todos somente José Dirceu se disse injustiçado e exerceu o juris sperniandi – o direito de espernear, mas será julgado como o chefe da quadrilha nas palavras do ministro Joaquim Barbosa. Não se pode prever o resultado.

Julgamento que estimativas otimistas levarão cerca de três anos até que saia o veredicto final, segundo as palavras do ministro Marco Aurélio Mello.

De certa forma o Supremo Tribunal Federal ao acatar a denúncia contra os poderosos dá uma satisfação à sociedade brasileira, dizendo que ninguém esta acima da lei e da ordem constituida, além de mostrar que por mais política que seja a decisão, não está de modo algum atrelada ao poder central, que não tem medo de cara feia, e nem se submete a qualquer tipo de pressão. Sinal de que no Brasil, o judiciário funciona de forma independente.

As decisões do Supremo Tribunal Federal são iminentementes técnicas e desprovidas de qualquer conotação política, embora os seus ministros sejam pessoalmente indicados pelo presidente da república, tal como nos Estados Unidos.

Por outro lado, a aceitação da denúncia e o julgamento mostra a pior face do Partido dos Trabalhadores, que sempre pregou a moralidade e a ética na política e quando chegou no poder fez tudo aquilo que condenava nos outros. Aliou-se a adversários políticos, distribuiu cargos e loteou a administração pública entre os seus aliados ocasionais para compor a sua base de sustentação, tudo porque não tinha – e não tem – a maioria no Congresso brasileiro.

Ao fazer isto, o PT se expôs de forma perigosa, e como tudo na política é tênue, bastou que um aliado ávido por cargos, dinheiro e poder fosse contráriado para que tudo viesse abaixo.

O pivô de tudo foi o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, que contrariado nos seus interesses detonou todo o esquema, mirando principalmente em José Dirceu, seu inimigo declarado, poupando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se safou de tudo com o famoso “não sabia de nada”.

Com o escândalo o PT jogou no lixo parte da sua história e do seu discurso, quando se descobriu que entre os acusados estavam gente como Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoíno, que se perderam numa pilha de notas de dinheiro, que alimentava o esquema de corrupção manipulado por Marcos Valério e José Dirceu.

Curiosamente os únicos cassados foram os desafetos José Dirceu e Roberto Jefferson, além de Pedro Corrêa. Seja qual for o resultado do julgamento, demonstrou-se que todos rigorosamente estão ao alcance da lei e da justiça. Se os acusados são culpados ou inocentes, só o tempo e o julgamento dirá.

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