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A velha questão da pena de morte

Posted on: January 2, 2008


Jehozadak Pereira 

Desde sempre uma velha e interminável discussão provoca conflito e alvoroça a sociedade americana, com a questão da aplicabilidade da pena de morte. Muitos estados já abandonaram a prática, outros congelaram a medida e alguns ainda a mantém mesmo com toda a celeuma provocada em torno do assunto.

O Estado de New Jersey foi o mais novo, a declarar extinta a pena de morte para os que foram sentenciados e no lugar vai aplicar a pena de prisão perpétua. New Jersey não aplica a pena capital desde 1963, e há 42 anos que um estado americano não tomava atitude semelhante. Com o advento do DNA muitos condenados tiveram as suas sentenças e penas canceladas, pois advogados conseguiram provar que seus clientes não eram os criminosos, e é de se imaginar que ao longo da história judiciária e penal americana milhares tenham morrido por crimes que jamais cometeram, configurando-se injustiças irreparáveis.

É notório e sabido que a justiça americana, assim como as autoridades policiais são declaradamente legalistas e uma característica dos magistrados é o forte apego à letra da lei. O que significa que eles aplicam a lei sem constrangimento ou cerimônia alguma, e uma vez que o indivíduo é preso, vai penar dentro da cadeia e se tiver muita sorte, dinheiro e um bom advogado que lute pelo seu direito para conseguir ser ouvido novamente.

O sistema carcerário americano é dos mais severos do mundo, e o preso não tem direito algum, a não ser cumprir a sua pena, e toda e qualquer tentativa de rebeldia é reprimida com energia e a sua pena é aumentada na gravidade da infração cometida.

É raro ouvir-se que houve rebelião ou tentativa de fuga nas prisões americanas, primeiro porque a vigilância é intensa e depois qualquer prisioneiro sabe que a simples tentativa é punida com rigor exemplar, e há cadeias que jamais registraram uma tentativa de fuga sequer, algumas com mais de 100 anos de instituição. Os presos perigosos, agressivos ou condenados por crimes violentos são enviados para penitenciárias de segurança máxima e as chances e possibilidades de sair de qualquer uma delas que não seja pela porta da frente e livre é praticamente impossível.

O detento tem a noção exata de que se tiver um comportamento agressivo ou rebelde vai ser isolado dos outros presos, e confinado em alas especiais. Logo, ou ele se conforma com a cadeia ou a sua vontade é quebrada pelo sistema rígido e feroz que exige que ele pague para a sociedade o crime cometido.

A pena de morte é um recurso usado para coibir a criminalidade, embora a sua eficácia seja questionada por especialistas, e os contrários dizem que é a imposição de radicais, e os favoráveis seguem a lei de Talião – olho por olho, dente por dente, se o sujeito matou tem que morrer.

Trocar a pena de morte pela prisão perpétua sem direito a liberdade condicional pode ser uma medida mais eficaz do que matar o prisioneiro, além de ser mais exemplar. Há os que também são contrários a prisão perpétua pois dizem que o condenado vai ficar às custas do estado, e consequentemente do contribuinte que paga impostos.

A aplicação da pena de morte passa por questões humanitárias e a velha pergunta que se faz é a de que o condenado se questionou se quem morreu deveria ter uma chance de viver antes de ser executado? A diferença talvez esteja no método usado por um – o criminoso e por outro – o estado.

Pode ser um avanço a abolição da pena de morte, como pode ser também um retrocesso perigoso que indicaria o aumento da criminalidade. Só o tempo dirá foi um acerto ou um erro. Enquanto isto as cadeias americanas estão saturadas de criminosos impiedosos para desmentir ou confirmar a tese.   

Todos os direitos reservados – janeiro/2008. 

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